Américo Brasiliense decreta situação de emergência após fortes chuvas

 

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A Prefeitura de Américo Brasiliense decretou situação de emergência nesta terça-feira (4), após a cidade ser atingida por um temporal na madrugada de domingo (2). O decreto foi assinado pela prefeita Terezinha Aparecida Viveiros de Souza e tem validade de 180 dias.

 

Segundo o documento oficial, as chuvas intensas ocorreram entre 5h e 6h30 de domingo (2), causando danos e prejuízos significativos ao município. O volume e a intensidade da água provocaram desastres hidrológicos, como alagamentos, processos erosivos, queda de energia e o comprometimento de estruturas públicas e privadas.

 

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Defesa Civil aponta comprometimento da resposta pública

 

A Defesa Civil Municipal elaborou um parecer técnico que embasou a decisão do Executivo. De acordo com o laudo, o cenário causado pela chuva comprometeu parcialmente a capacidade de resposta do poder público, exigindo, portanto, a adoção de medidas excepcionais para lidar com a crise.

 

Com a vigência do decreto, a prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais, além de convocar voluntários para participarem das ações de resposta e reconstrução.

 

 

Entrada em residências e contratação emergencial

 

Outro ponto importante do decreto é a autorização para que agentes da Defesa Civil possam entrar em residências, sempre que houver risco iminente, com o objetivo de prestar socorro ou até mesmo determinar evacuações. Essa medida busca garantir a segurança da população diante de novas ocorrências ou agravamento da situação atual.

 

Além disso, a situação de emergência permite que a administração municipal realize contratações sem a necessidade de licitação, desde que os serviços e obras estejam diretamente relacionados à recuperação das áreas afetadas. Esse tipo de contratação emergencial deverá ser concluído no prazo máximo de um ano.

 

Com esse decreto, o município busca agilizar processos burocráticos para garantir a retomada da normalidade o quanto antes. A flexibilização das regras de contratação e a mobilização da estrutura municipal são estratégias previstas por lei para situações de calamidade pública ou desastres naturais.

 

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