Sessão da Câmara

Projeto de lei exige que maternidades em Araraquara permitam a presença de doulas nos partos

Obrigação é direcionada às maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada

Direto da Redação|21/08/2024 às 06:52· 2 min de leitura

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Projeto de lei exige que maternidades em Araraquara permitam a presença de doulas nos partos — Imagem ilustrativa/Foto: Mariana Raphael/Arquivo Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Os vereadores de Araraquara aprovaram, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de lei que obriga as maternidades e os hospitais da cidade a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela pessoa que está dando à luz. O projeto é de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT) e do vereador Rafael de Angeli (Republicanos).

A obrigação é direcionada às maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Araraquara. Segundo a justificativa que acompanha o projeto, as doulas proporcionam apoio físico, informacional e emocional à gestante e à família durante a fase da gestação, e especialmente durante o parto e o pós-parto.

“Essas profissionais buscam promover a humanização do parto e garantir a legitimidade da sua atuação no apoio essencial às gestantes durante um dos momentos mais significativos de suas vidas”.

Doula é a profissional que pode acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto, além de apoiar e oferecer suporte emocional

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Outros projetos

Outros dois projetos aprovados na sessão tratam de novos créditos no orçamento municipal, somando mais de R$ 6,6 milhões:

R$ 6.548.871,56

Para despesas da Secretaria Municipal da Educação com alimentação escolar, serviços de limpeza, segurança, energia elétrica e outras despesas necessárias às unidades escolares.

R$ 76.014,00

Para despesas do Fundo Social de Solidariedade e Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e de Esportes e Lazer:

aquisição de paleteira (equipamento para transporte de cargas) e balança industrial para o Fundo Social de Solidariedade;
serviços de limpeza de áreas internas, externas e vidros na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular;
aquisição de equipamentos de som para aulas de programas sociais e durante festivais e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; e
aquisição de bebedouro para o Parque Municipal do Botânico.

Veja detalhes da sessão de ontem, acesse.